• LEI MUNICIPAL N.º 2251, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas, para repassar recurso financeiro e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2250, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Entidade que nomina, define sua aplicação e dá outras providências.”
• LEI MUNICIPAL N.º 2249, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2248, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2247, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2246, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2244, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Altera a Lei Municipal Complementar 056/2011 (Regime Jurídico Único) e dá outras providências "
• LEI MUNICIPAL N.º 2244, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
(Download do Arquivo)
Acrescenta dispositivos no Capítulo I da Lei Municipal n.º 1488, de 28 de maio de 2014, que Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo
• LEI MUNICIPAL N.º 2243, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
(Download do Arquivo)
Reajusta valor do Vale Alimentação e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2242, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
(Download do Arquivo)
Concede revisão anual aos vencimentos do Pessoal Civil do Município e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2241, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
(Download do Arquivo)
Autoriza contratações emergenciais de caráter temporário, para atender necessidades nos serviços da Secretaria da Saúde e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2240, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2239, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2238, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
(Download do Arquivo)
Altera Padrão de Vencimento do Cargo Efetivo de Oficial Administrativo, Operador de Máquinas Leves e Operador de Máquinas Pesadas no Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo e dá outras providências.
• LEI MUNICIPAL N.º 2237, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2236, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL N.º 2236, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza a inclusão de eventos no Calendário Oficial de Eventos do Município em 2024, e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2235, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2234, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2233, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza contratação emergencial de caráter temporário, para atender necessidades dos serviços municipais na Educação, e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2232, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2231, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006”.
• LEI MUNICIPAL N.º 2230, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências.”
• LEI MUNICIPAL N.º 2229, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006”.
• LEI MUNICIPAL N.º 2228, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza o Prefeito Municipal de Boqueirão do Leão/RS a ausentar-se do País e dá outras providencias”.
• LEI MUNICIPAL N.º 2227, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Institui Gratificação por desempenho a ser paga ao servidor do Poder Executivo
• LEI MUNICIPAL N.º 2226, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2225, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2224, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2223, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2222, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• LEI MUNICIPAL N.º 2221, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Altera Padrão de Vencimento do Cargo Efetivo de Motorista. Motorista de Veículos Leves, Motorista de Veículos Pesados, Agente Administrativo, Operador de Máquinas, Operário Especializado, Inspetor Tributário e Agente Fiscal no Quadro de Cargos Públicos de Provimento Efetivo e dá outras providências.”
• LEI MUNICIPAL N.º 2220, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
(Download do Arquivo)
“Institui Gratificação por desempenho a ser paga ao servidor do Poder Executivo designado como responsável pelas atividades de Contador do Poder Legislativo, e dá outras providências”.
