Leis Municipais
Editais
• EDITAL N° 086, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. (Download do Arquivo)
Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado
• EDITAL N.º 085, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado da Campanha “Ilumine seu Natal”
• EDITAL N.º 084, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 12º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 083, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)
Homologa o resultado final e classificatório de processo seletivo simplificado na função que especifica
• EDITAL N.º 082, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)
Divulga resultado preliminar de análise de Prova do Processo Seletivo Simplificado
• EDITAL N.º 081, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 11º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 080, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)
Divulga Inscrições de Processo Seletivo Simplificado
• EDITAL N.º 079, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 2º Sorteio da Campanha Nota Premiada 2018, para aumento da Arrecadação do Município e Valorização do Comércio Local
• EDITAL Nº 078, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. (Download do Arquivo)
Divulga Inscrições da Campanha Ilumine seu Natal
• EDITAL Nº 077, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018. (Download do Arquivo)
Divulga Inscrições de Processo Seletivo Simplificado
• EDITAL N.º 076, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)
Procede a chamada para matrículas e rematrículas no Ensino Fundamental para o ano escolar de 2019, nas escolas do sistema municipal de ensino
• EDITAL N.º 075, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)
Procede a chamada para Matrículas e Rematrículas nas Escolas Municipais de Ensino Infantil - EMEIs, para o ano escolar de 2019
• EDITAL N.º 074, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)
Dá Ciência da realização do Processo de Eleição de Diretores para Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino
• EDITAL N.º 073, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)
Processo Seletivo Simplificado para contratação de 2 (dois) Agentes de Saúde para as áreas ESF 1 “Micro área 01 “ e “ Micro área 09 “ e 02(dois) Agente Comunitário de Saúde para cadastro de reserva para as áreas do ESF 1“micro área 02” e “ Micro área 04
• EDITAL N.º 072, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 10º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 071, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 (Download do Arquivo)
Notifica a Sociedade Civil sobre realização de Audiência Pública para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019
• EDITAL N.º 070, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 9º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 069, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 068, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)
Homologa avaliação de mérito elaborada pelo Órgão de Recursos Humanos consoante consta no Boletim de Merecimento de cada servidor do Quadro Permanente de Cargos e Quadro do Magistério Municipal
• EDITAL N.º 067, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 066, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)
Notifica a Sociedade Civil sobre realização de Audiência Pública para apresentação e Acompanhamento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2018
• EDITAL N.º 065, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 8º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 064, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 (Download do Arquivo)
Anula Edital n.º 052, de 18 de Julho de 2018, que abre Processo Seletivo Simplificado na área da Saúde
• EDITAL N.º 063, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 (Download do Arquivo)
Homologa o resultado final e classificatório de processo seletivo simplificado na função que especifica
• EDITAL N.º 062, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 (Download do Arquivo)
Homologa o resultado final e classificatório de processo seletivo simplificado na função que especifica
• EDITAL N.º 061, DE 03 DE AGOSTO DE 2018 (Download do Arquivo)
Divulga resultado preliminar de análise de Prova do Processo Seletivo Simplificado
• EDITAL N.º 060, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 (Download do Arquivo)
Divulga Inscrições de Processo Seletivo Simplificado
• EDITAL N.º 059, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 058, DE 30 DE JULHO DE 2018 (Download do Arquivo)
Homologa as inscrições que menciona, dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado para os Cargos a seguir relacionados
• EDITAL N.º 057, DE 27 DE JULHO DE 2018. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 7º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 056, DE 20 DE JULHO DE 2018 (Download do Arquivo)
Retifica Edital n.º 050/2018, Processo Seletivo Simplificado de Operador de Máquinas e Motorista, o item 8.8.1.5
• EDITAL N.º 055, DE 23 DE JULHO DE 2018 (Download do Arquivo)
Divulga Inscrições de Processo Seletivo Simplificado
• EDITAL N.º 054, DE 20 DE JULHO DE 2018 (Download do Arquivo)
Retifica Edital n.º 052/2018, Processo Seletivo Simplificado Agente de Saúde, nos itens 3 Inscrições e 7.1 Moldes Anexo
• EDITAL N.º 053, DE 19 DE JULHO DE 2018 (Download do Arquivo)
Notifica a Sociedade Civil sobre realização de Audiência Pública para apresentação e discussão das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019
• EDITAL N.º 052, DE 18 DE JULHO DE 2018 (Download do Arquivo)
Processo Seletivo Simplificado para contratação de 2 (dois) Agentes de Saúde por prazo determinado
• EDITAL N.º 051, DE 11 DE JULHO DE 2018 (Download do Arquivo)
Homologa avaliação de mérito elaborada pelo Órgão de Recursos Humanos consoante consta no Boletim de Merecimento de cada servidor do Quadro Permanente de Cargos e Quadro do Magistério Municipal
• EDITAL N.º 050, DE 10 DE JULHO DE 2018 (Download do Arquivo)
Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado com prova prática
• EDITAL N.º 049, DE 03 DE JULHO DE 2018. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 6º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 048, DE 07 DE JUNHO DE 2018 (Download do Arquivo)
Divulga premiação, data e horário do 2º Sorteio da Campanha para Aumento da Arrecadação do município e valorização do comércio local – Nota Premiada
• EDITAL N.º 047, DE 06 DE JUNHO DE 2018 (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 1º Sorteio da Campanha Nota Premiada 2018, para aumento da Arrecadação do Município e Valorização do Comércio Local
• EDITAL N.º 046, DE 29 DE MAIO DE 2018. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 5º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 045, DE 24 DE MAIO DE 2018 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 044, DE 22 DE MAIO DE 2018 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 043, DE 21 DE MAIO DE 2018 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 042, DE 17 DE MAIO DE 2018 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 041, DE 14 DE MAIO DE 2018 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificados para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 040, DE 09 DE MAIO DE 2018 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificados para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 039, DE 08 DE MAIO DE 2018 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificados para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 038, DE 03 DE MAIO DE 2018. (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificados para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 037, DE 03 DE MAIO DE 2018. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 4º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 036, DE 30 DE ARIL DE 2018 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificados para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 035, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 034, DE 23 DE ABRIL DE 2018 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 033, DE 23 DE ABRIL DE 2018 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 032, DE 23 DE ABRIL DE 2018 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 031, DE 17 DE ABRIL DE 2018 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 030, DE 12 DE ABRIL DE 2018 (Download do Arquivo)
Homologa avaliação de mérito elaborada pelo Órgão de Recursos Humanos consoante consta no Boletim de Merecimento de cada servidor do Quadro Permanente de Cargos e Quadro do Magistério Municipal
• EDITAL N.º 029, DE 12 DE ABRIL DE 2018 (Download do Arquivo)
Homologa o resultado final e classificatório de processo seletivo simplificado na função que especifica
• EDITAL N.º 028, DE 06 DE ABRIL DE 2018 (Download do Arquivo)
Divulga resultado preliminar de análise de Prova Escrita e Títulos de Processo Seletivo Simplificado
• EDITAL N.º 027, DE 04 DE ABRIL DE 2018 (Download do Arquivo)
Convoca em segunda chamada, Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 026, DE 03 DE ABRIL DE 2018. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 3º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL Nº 025, DE 02 DE ABRIL DE 2018. (Download do Arquivo)
Homologa as inscrições que menciona, dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado para os Cargos a seguir relacionados
• EDITAL N.º 024, DE 28 DE MARÇO DE 2018 (Download do Arquivo)
Convoca em segunda chamada, Candidatos classificados para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL Nº 023, DE 26 DE MARÇO DE 2018. (Download do Arquivo)
Divulga Inscrições de Processo Seletivo Simplificado
• EDITAL N.º 022, DE 23 DE MARÇO DE 2018 (Download do Arquivo)
Convoca em segunda chamada, Candidatos classificados para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 021, DE 21 DE MARÇO DE 2018 (Download do Arquivo)
Convoca em segunda chamada, Candidatos classificados para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 020, DE 20 DE MARÇO DE 2018 (Download do Arquivo)
Retifica Edital nº 019, de 19 de Março de 2018 que convoca em segunda chamada, Candidatos classificados para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 019, DE 19 DE MARÇO DE 2018 (Download do Arquivo)
Convoca em segunda chamada, Candidatos classificados para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 018, DE 14 DE MARÇO DE 2018 (Download do Arquivo)
Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado
• EDITAL N.º 017, DE 08 DE MARÇO DE 2018 (Download do Arquivo)
Anula Edital n.º 010, de 14 de Fevereiro de 2018, que abre Processo Seletivo Simplificado na área da Saúde
• EDITAL N.º 016, DE 06 DE MARÇO DE 2018. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 2º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 015, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 014, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 (Download do Arquivo)
Prorroga prazos para inscrição, homologação e prova escrita do Processo Seletivo Simplificado na área da Saúde
• EDITAL N.º 013, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificados para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 012, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 011, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificados para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 010, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 (Download do Arquivo)
Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado
• EDITAL N.º 009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificados para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 008, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 1º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 (Download do Arquivo)
Divulga premiação, data e horário do 1º Sorteio da Campanha para Aumento da Arrecadação do município e valorização do comércio local – Nota Premiada
• EDITAL N.º 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 (Download do Arquivo)
Convoca candidatas classificadas em Concurso Público para fins de nomeação e dá outras providências
• EDITAL N.º 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 (Download do Arquivo)
Homologa o resultado final e classificatório de processo seletivo simplificado na função que especifica
• EDITAL N.º 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 (Download do Arquivo)
Divulga resultado preliminar de classificação do Sorteio dos Candidatos Inscritos no Processo Seletivo Simplificado
• EDITAL N.º 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 (Download do Arquivo)
Divulga pontuação da prova de títulos dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado para os Cargos a seguir relacionados
• EDITAL N.º 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 (Download do Arquivo)
Homologa as inscrições que menciona, dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado para os Cargos a seguir relacionados
• EDITAL Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2018. (Download do Arquivo)
Divulga Inscrições de Processo Seletivo Simplificado