Leis Municipais
2021 - Editais
• EDITAL N.º 106, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Homologa o resultado final e classificatório de processo seletivo simplificado na função que especifica
• EDITAL N.º 105, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Homologa o resultado final e classificatório de processo seletivo simplificado na função que especifica
• EDITAL N.º 104, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Divulga resultado preliminar de classificação dos Inscritos no Processo Seletivo Simplificado considerando a realização de desempate dos Candidatos com mesma pontuação
• EDITAL N.º 103, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Divulga resultado preliminar de classificação dos Inscritos no Processo Seletivo Simplificado considerando a realização de desempate dos Candidatos com mesma pontuação
• EDITAL N.º 102, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Divulga pontuação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado para o Cargo a seguir relacionado
• EDITAL N.º 101, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Divulga pontuação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado para os Cargos a seguir relacionados
• EDITAL N.º 100, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 6º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 099, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Homologa Inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Ensino Fundamental Anos Iniciais e Educação Infantil
• EDITAL N.º 098, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Homologa Inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação Professor Educação Especial, Professor Letras ou Língua Estrangeira (Inglês/Espanhol), Professor Educação Física, Orientador Educacional, Supervisor Escolar e Servente
• EDITAL N.º 097, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Divulga Inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Ensino Fundamental Anos Iniciais e Educação Infantil
• EDITAL N.º 096, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Divulga Inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Educação Especial, Professor Letras ou Língua Estrangeira (Inglês/Espanhol), Professor Educação Física, Orientador Educacional, Supervisor Escolar e Servente
• EDITAL N° 095, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. (Download do Arquivo)
Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado
• EDITAL N° 094, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. (Download do Arquivo)
Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado
• EDITAL N.º 093, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 5º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 092, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Divulga premiação, data e horário do 1º Sorteio da Campanha para Aumento da Arrecadação do município e valorização do comércio local – Nota Premiada
• EDITAL N.º 091, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 1º Sorteio da Campanha Nota Premiada 2021, para aumento da Arrecadação do Município e Valorização do Comércio Local
• EDITAL N.º 090, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Procede a chamada para Matrículas e Rematrículas nas Escolas Municipais de Ensino Infantil - EMEIs, para o ano escolar de 2021
• EDITAL N.º 089, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 4º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 088, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 087, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. (Download do Arquivo)
Notifica a Sociedade Civil sobre realização de Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022
• EDITAL N.º 086, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 3º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 085, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 084, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 083, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 082, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 081, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 080, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Homologa o resultado final e classificatório de processo seletivo simplificado na função que especifica
• EDITAL N.º 079, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Divulga resultado preliminar de análise de Prova Escrita e Títulos de Processo Seletivo Simplificado
• EDITAL N.º 078, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 077, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Homologa Inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agentes Comunitários de Saúde
• EDITAL N.º 076, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 075, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 074, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 073, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Edital de Atualização Cadastral dos Servidores Ativos e Inativos (Aposentados e Pensionistas) Vinculados ao Fundo de Previdência Social do Município de Boqueirão do Leão nº 001/2019.
• EDITAL N.º 072, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 071, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 070, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 2º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 069, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 068, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 067, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)
Divulga Inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agentes Comunitários de Saúde
• EDITAL N.º 066, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 065, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 064, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 063, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 062, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 061, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 060, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 059, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)
Processo Seletivo Simplificado para cadastro reserva de 4 (quatro) Agentes de Saúde para a área ESF 1 "Micro área 01", "Micro área 02", "Micro área 04" e "Micro área 09" e 2 (dois) Agente Comunitário de Saúde para cadastro reserva para a área ESF 2 "Micro área 01" e "Micro área 03
• EDITAL N.º 058, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 057, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)
Notifica a Sociedade Civil sobre realização de Audiência Pública para apresentação e discussão das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022
• EDITAL N.º 056, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 055, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 054, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 053, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 052, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 051, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 050, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 049, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 048, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 047, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 046, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 045, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 044, DE 02 DE AGOSTO DE 2021. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 1º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 043, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 042, DE 01 DE JULHO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 041, DE 16 DE JUNHO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 040, DE 09 DE JUNHO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 039, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 038, DE 17 DE MAIO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 037, DE 05 DE MAIO DE 2021 (Download do Arquivo)
Notifica a Sociedade Civil sobre realização de Audiência Pública para apresentação e acompanhamento das metas fiscais de 1º quadrimestre de 2021
• EDITAL N.º 036, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (Download do Arquivo)
Dispõe sobre o Processo eletivo para escolha dos Conselheiros, representantes das Organizações da Sociedade Civil, que integrarão o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS- FUNDEB)
• EDITAL N.º 035, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 034, DE 15 DE ABRIL DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 033, DE 15 DE ABRIL DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 032, DE 15 DE ABRIL DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 031, DE 15 DE ABRIL DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 030, DE 14 DE ABRIL DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 029, DE 14 DE ABRIL DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 028, DE 13 DE ABRIL DE 2021 (Download do Arquivo)
Divulga premiação, data e horário do 1º Sorteio da Campanha para Aumento da Arrecadação do município e valorização do comércio local – Nota Premiada
• EDITAL N.º 027, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 026, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 025, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 024, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 023, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 022, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 020, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 019, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 018, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 017, DE 19 DE MARÇO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 016, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 015, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 014, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 013, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 012, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 011, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 010, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 009, DE 09 DE MARÇO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 007, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Homologa o resultado final e classificatório de processo seletivo simplificado na função que especifica
• EDITAL N.º 006, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Notifica a Sociedade Civil sobre realização de Audiência Pública para apresentação e acompanhamento das metas fiscais de 3º quadrimestre de 2020
• EDITAL N.º 005, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Divulga resultado preliminar de classificação dos Inscritos no Processo Seletivo Simplificado considerando a realização de desempate dos Candidatos com mesma pontuação
• EDITAL N.º 004, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Divulga pontuação da prova de títulos dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado para os Cargos a seguir relacionados
• EDITAL N.º 003, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Homologa Inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Anos Iniciais e Educação Infantil, Monitora Escola de Educação Infantil e Servente
• EDITAL N.º 002, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 (Download do Arquivo)
Divulga Inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Anos Iniciais e Educação Infantil, Monitora Escola de Educação Infantil e Servente
• EDITAL N° 001, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. (Download do Arquivo)
Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado