Principal • Prefeitura de Boqueirão

Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento contábil do exercício financeiro de 2018 para os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Boqueirão do Leão

• DECRETO N.º 1990, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Declara Luto Oficial no Município, por motivo falecimento do Servidor Municipal Valmor Ferreira

• DECRETO N.º 1989, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Ratifica o valor da Unidade de Referência Municipal - URM, para vigorar no Exercício Fiscal de 2019

• DECRETO N.º 1988, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Fixa o Calendário de Arrecadação de Tributos Municipais para o Exercício Fiscal de 2019

• DECRETO Nº 1987, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1986, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1985, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Disciplinando os procedimentos administrativos destinados à apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta

• DECRETO Nº 1984, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1983, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1982, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 1981, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Estabelece Ponto Facultativo no dia 16 de Novembro de 2018, e dá outras providências

• DECRETO Nº 1980, DE 27 DE OUTUBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1979, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1978, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1977, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1976, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1975, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. (Download do Arquivo)

Declara Situação de Emergência nas áreas rurais do Município afetadas por Enxurradas COBRADE 12200 conforme IN/MI 02/2016

• DECRETO Nº 1974, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1973, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1972, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Regulamenta a Lei Municipal nº 1766, de 05 de Setembro de 2018, que Cria, Institui e Dispõe Sobre a Inspeção Sanitária e Industrial de Origem Animal e dá Outras Providências

• DECRETO Nº 1971, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1970, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1969, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 1968, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 (Download do Arquivo)

Declara Luto Oficial no Município, por motivo que especifica

• DECRETO Nº 1967, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1966, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1965, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 (Download do Arquivo)

Define e Regulamenta a Premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

• DECRETO Nº 1964, DE 31 DE JULHO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1963, DE 30 DE JULHO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1962, DE 20 DE JULHO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1961, DE 20 DE JULHO DE 2018 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1960, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 1959, DE 05 DE JULHO DE 2018 (Download do Arquivo)

Modifica Horário Especial de expediente dos Órgãos Municipais em dias de Jogos da Copa do Mundo 2018, em que o Brasil participa

• DECRETO Nº 1958, DE 28 DE JUNHO DE 2018. (Download do Arquivo)

Regulamenta e atualiza a Lei Municipal n.º 1658, de 19 de Abril de 2017, que estabelece Tarifas de Cobranças de Maquinário do Município, como também regulamenta a Lei Municipal n.º 1701, de 08 de Novembro de 2017, que altera e acrescenta parágrafos e Artigo na supra citada Lei Municipal n.º 1658

• DECRETO N.º 1957, DE 28 DE JUNHO DE 2018 (Download do Arquivo)

Estabelece Horário Especial de expediente dos Órgãos Municipais em dias de Jogos da Copa do Mundo 2018, em que o Brasil participa

• DECRETO Nº 1956, DE 27 DE JUNHO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1955, DE 27 DE JUNHO DE 2018 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1954, DE 27 DE JUNHO DE 2018 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1953, DE 27 DE JUNHO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1952, DE 27 DE JUNHO DE 2018 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1951, DE 27 DE JUNHO DE 2018 (Download do Arquivo)

Define tarifas públicas remuneradas para serviços de transporte coletivo praticado em linhas municipais que especifica e fixa passagem escolar

• DECRETO Nº 1950, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 1949, DE 19 DE JUNHO DE 2018 (Download do Arquivo)

Estabelece Horário Especial de expediente nas Escolas Municipais em dias de Jogos da Copa do Mundo 2018, em que o Brasil participa

• DECRETO N.º 1948, DE 18 DE JUNHO DE 2018 (Download do Arquivo)

Estabelece Horário Especial de expediente dos Órgãos Municipais em dias de Jogos da Copa do Mundo 2018, em que o Brasil participa

• DECRETO Nº 1946, DE 06 DE JUNHO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1945, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1944, DE 30 DE MAIO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 1943, DE 30 DE MAIO DE 2018 (Download do Arquivo)

Estabelece Ponto Facultativo no dia 01 de Junho de 2018, e dá outras providências

• DECRETO Nº 1942, DE 30 DE MAIO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 1941, DE 28 DE MAIO DE 2018 (Download do Arquivo)

Prorroga Situação de Emergência em Razão do Desabastecimento e/ou Escassez de Combustível no âmbito da Prefeitura Municipal de Boqueirão do Leão, e dá outras providências

• DECRETO N.º 1940, DE 25 DE MAIO DE 2018 (Download do Arquivo)

Decreta Situação de Emergência em Razão do Desabastecimento e/ou Escassez de Combustível no âmbito da Prefeitura Municipal de Boqueirão do Leão, e dá outras providências

• DECRETO Nº 1939, DE 23 DE MAIO DE 2018 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1938, DE 16 DE MAIO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1937, DE 16 DE MAIO DE 2018 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1936, DE 02 DE MAIO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1935, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1934, DE 27 DE ABRIL DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1933, DE 25 DE ABRIL DE 2018 (Download do Arquivo)

Abre crédito especial aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1932, DE 09 DE ABRIL DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1931, DE 02 DE ABRIL DE 2018 (Download do Arquivo)

Regulamenta a Lei n.º 1284, de 20 de Dezembro de 2010, que consolida as Leis que tratam sobre os Programas de Subsidio de Sementes, Reflorestamento, Diversificação da Agricultura Familiar e Incentivo a Produção Leiteira

• DECRETO Nº 1930, DE 02 DE ABRIL DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO N.º 1929, DE 26 DE MARÇO DE 2018 (Download do Arquivo)

Decreta Turno Único de trabalho para os órgãos municipais, na Quinta-feira Santa e dá outras providências

• DECRETO Nº 1928, DE 09 DE MARÇO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1927, DE 08 DE MARÇO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1926, DE 07 DE MARÇO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1925, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018. (Download do Arquivo)

Declara Situação de Emergência nas áreas rurais do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Granizo Intenso COBRADE 13213 conforme IN/MI 02/2016

• DECRETO Nº 1924, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recurso de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1923, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Abre um Crédito Especial, suplementa dotações que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1922, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

• DECRETO Nº 1921, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Estabelece Ponto Facultativo no dia 12 de Fevereiro de 2018, e dá outras providências

• DECRETO Nº 1920, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 (Download do Arquivo)

Suplementa dotação orçamentária aponta recursos de cobertura e dá outras providências

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