• DECRETO Nº 1607, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1606, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Fixa o Calendário de Arrecadação de Tributos Municipais para o Exercício Fiscal de 2014"
• DECRETO N.º 1605, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Reajusta o valor da Unidade de Referência Municipal - URM, para vigorar no Exercício Fiscal de 2014"
• DECRETO Nº 1604, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente, aponta recursos de cobertura e dá outras providências"
• DECRETO N.º 1603, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Estabelece expediente especial nos serviços Municipais de Boqueirão do Leão nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2013, e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1601, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente, aponta recursos de cobertura e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1600, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
\"Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Nas áreas do Município afetadas por Tempestade local/Convectiva-Granizo (COBRADE - 13.213)\"
• DECRETO N.º 1599, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Determina o fim do horário emergencial nos serviços públicos do município e a volta do expediente normal"
• DECRETO N.º 1597, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Determina o fim do Horário em Turno Único e a volta do expediente normal na Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos e Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1596, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente, aponta recursos de cobertura e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1595, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1594, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Determina o fim do Horário em Turno Único e a volta do expediente normal no Conselho Tutelar e dá outras providências"
• DECRETO N.º 1593, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Estabelece expediente em turno único a ser cumprido pelos Órgãos que constituem a estrutura básica do Município e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1592, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1591, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1590, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Regulamenta condições de pagamento da Contribuição de Melhoria relativa a Obra de Pavimentação da Rua Cascata e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1589, DE 29 DE AGOSTO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1588, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Decreta medidas de redução de despesas, a serem cumpridas pelos Órgãos que constituem a estrutura básica do Município e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1587, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1586, DE 15 DE AGOSTO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente, aponta recursos de cobertura e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1585, DE 12 DE AGOSTO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1584, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Altera Art. 2º do Decreto n.º 1567, de 25 de Março de 2013, e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1583, DE 22 DE JULHO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1582, DE 01 DE JULHO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Regulamenta incentivo para transferência de veículos para o município de Boqueirão do Leão"
• DECRETO Nº 1581, DE 01 DE JULHO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1580, DE 12 DE JUNHO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1579, DE 12 DE JUNHO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Regulamenta a Lei Municipal n.º 1420, de 29 de Maio de 2013, que estabelece o Programa de Reflorestamento com Mudas de Eucalipto, o Programa de Incentivo a Produção de Alho e Transporte de Cama Aviária"
• DECRETO Nº 1578, DE 12 DE JUNHO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal vigente, aponta recursos de cobertura e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1577, DE 03 DE JUNHO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Dá ciência da realização da V Conferência Municipal de Assistência Social"
• DECRETO Nº 1576, DE 29 DE MAIO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Institui Programas de Subsídio de Reflorestamento, de Alho e Transporte de Cama Aviária, no Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1575, DE 22 DE MAIO DE 2013
(Download do Arquivo)
\"Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município\"
• DECRETO Nº 1574, DE 22 DE MAIO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1573, DE 22 DE MAIO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Abre um Crédito Especial e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1572, DE 15 DE MAIO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Abre um Crédito Especial e dá outras providências"
• DECRETO Nº 1571, DE 10 DE MAIO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1570, DE 24 DE ABRIL DE 2013
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1569, DE 11 DE ABRIL DE 2013
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO Nº 1568, DE 10 DE ABRIL DE 2013
(Download do Arquivo)
\"Delega poderes de Ordenadores de Despesa aos Secretários Municipais e dá outras providências\"
• DECRETO Nº 1567, DE 25 DE MARÇO DE 2013
(Download do Arquivo)
\"Decreta o pagamento parcelado dos Restos a Pagar referente as dívidas contraídas até 31.12.2012 e dá outras providências\"
• DECRETO Nº 1566, DE 25 DE MARÇO DE 2013
(Download do Arquivo)
\"Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferencia Nacional das Cidades e dá outras providencias\"
• DECRETO Nº 1565, DE 15 DE MARÇO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Suplementa dotações orçamentárias que especifica e aponta recurso para cobertura"
• DECRETO N.º 1564, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Determina o fim do horário emergencial nos serviços públicos do município e a volta do expediente normal"
• DECRETO N.º 1563, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Estabelece Ponto Facultativo no dia 11 de Fevereiro de 2013, e dá outras providências"
• DECRETO N.º 1562, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Prorroga medidas para a redução de despesas e dá outras providências"
• DECRETO N.º 1561, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Decreta equiparado ao salário mínimo vigente a partir do mês de Janeiro de 2013, o padrão base "2" da tabela de Vencimentos do Quadro Permanente de Cargos Públicos"
• DECRETO Nº 1560, DE 17 DE JANEIRO DE 2013
(Download do Arquivo)
\"Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município\"
• DECRETO N.º 1559, DE 02 DE JANEIRO DE 2013
(Download do Arquivo)
"Estabelece expediente em Turno Único a ser cumprido nas Secretarias, adoção de medida de contenção de despesas e dá outras providências"
