Leis Municipais
2020 - Editais
• EDITAL N.º 078, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 11º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 077, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 2º Sorteio da Campanha Nota Premiada 2020, para aumento da Arrecadação do Município e Valorização do Comércio Local
• EDITAL N.º 076, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 10º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 075, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 (Download do Arquivo)
Procede a chamada para Matrículas e Rematrículas nas Escolas Municipais de Ensino Infantil - EMEIs, para o ano escolar de 2020
• EDITAL N.º 074, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 (Download do Arquivo)
Procede a chamada para matrículas e rematrículas no Ensino Fundamental para o ano escolar de 2021, nas escolas do sistema municipal de ensino
• EDITAL N.º 073, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 (Download do Arquivo)
Dá Ciência da realização do Processo de Eleição de Diretores para Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino
• EDITAL N.º 072, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 9º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 071, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 (Download do Arquivo)
Divulga premiação, data e horário do 2º Sorteio da Campanha para Aumento da Arrecadação do município e valorização do comércio local – Nota Premiada
• EDITAL N.º 070, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. (Download do Arquivo)
Torna sem Efeito o Edital nº 036, de 11 de Março de 2020, que Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 069, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 8º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 068, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020. (Download do Arquivo)
Notifica a Sociedade Civil sobre realização de Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2021
• EDITAL N.º 067, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 7º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 066, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. (Download do Arquivo)
Cadastro Cultural do Município de Boqueirão Do Leão/RS
• EDITAL N.º 065, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 7º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 064, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (Download do Arquivo)
Homologa avaliação de mérito elaborada pelo Órgão de Recursos Humanos consoante consta no Boletim de Merecimento de cada servidor do Quadro Permanente de Cargos e Quadro do Magistério Municipal
• EDITAL N.º 063, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 6º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 062, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 (Download do Arquivo)
Notifica a Sociedade Civil sobre realização de Audiência Pública para apresentação e acompanhamento das metas fiscais de 2º quadrimestre de 2020
• EDITAL N.º 061, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 (Download do Arquivo)
Notifica a Sociedade Civil sobre realização de Audiência Pública para apresentação e discussão das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021
• EDITAL N.º 060, DE 12 DE AGOSTO DE 2020. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 5º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 059, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 4º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 058, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 3º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 057, DE 06 DE AGOSTO DE 2020 (Download do Arquivo)
Homologa avaliação de mérito elaborada pelo Órgão de Recursos Humanos consoante consta no Boletim de Merecimento de cada servidor do Quadro Permanente de Cargos e Quadro do Magistério Municipal
• EDITAL N.º 056, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 055, DE 13 DE JULHO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 054, DE 06 DE JULHO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 053, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 052, DE 23 DE JUNHO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 051, DE 23 DE JUNHO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 050, DE 09 DE JUNHO DE 2020 (Download do Arquivo)
Homologa o resultado final e classificatório de processo seletivo simplificado na função que especifica
• EDITAL N.º 049, DE 09 DE JUNHO DE 2020 (Download do Arquivo)
Homologa o resultado final e classificatório de processo seletivo simplificado na função que especifica
• EDITAL N.º 048, DE 05 DE JUNHO DE 2020. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 1º Sorteio da Campanha Nota Premiada 2020, para aumento da Arrecadação do Município e Valorização do Comércio Local
• EDITAL N.º 047, DE 03 DE JUNHO DE 2020 (Download do Arquivo)
Divulga o resultado preliminar classificatório de processo seletivo simplificado na função que especifica
• EDITAL N.º 046, DE 03 DE JUNHO DE 2020 (Download do Arquivo)
Divulga o resultado preliminar classificatório de processo seletivo simplificado na função que especifica
• EDITAL N.º 045, DE 28 DE MAIO DE 2020 (Download do Arquivo)
Homologa Inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agentes Comunitários de Saúde
• EDITAL N.º 044, DE 29 DE MAIO DE 2020 (Download do Arquivo)
Homologa avaliação de mérito elaborada pelo Órgão de Recursos Humanos consoante consta no Boletim de Merecimento de cada servidor do Quadro Permanente de Cargos e Quadro do Magistério Municipal
• EDITAL N.º 043, DE 28 DE MAIO DE 2020 (Download do Arquivo)
Homologa Inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agentes Comunitários de Saúde
• EDITAL N.º 042, DE 27 DE MAIO DE 2020 (Download do Arquivo)
Retifica o Edital n.º 035, de 11 de Março de 2020, alterando data da prova escrita e sequência de datas no Anexo III e dá outras providências
• EDITAL N.º 041, DE 22 DE MAIO DE 2020 (Download do Arquivo)
Divulga Inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agentes Comunitários de Saúde
• EDITAL N.º 040, DE 21 DE MAIO DE 2020 (Download do Arquivo)
Retifica o Edital n.º 021, de 05 de Março de 2020, alterando data da prova escrita e sequência de datas no Anexo III e dá outras providências
• EDITAL N.º 039, DE 04 DE MAIO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 038, DE 04 DE MAIO DE 2020 (Download do Arquivo)
Notifica a Sociedade Civil sobre realização de Audiência Pública para apresentação e acompanhamento das metas fiscais de 1º quadrimestre de 2020
• EDITAL N.º 037, DE 12 DE MARÇO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 036, DE 11 DE MARÇO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 035, DE 11 DE MARÇO DE 2020 (Download do Arquivo)
Processo Seletivo Simplificado para contratação de 1 (um) gente de Saúde para a área ESF 1 Micro área 09 - RURAL
• EDITAL N.º 034, DE 10 DE MARÇO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 033, DE 09 DE MARÇO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 032, DE 09 DE MARÇO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação nas respectivas funções e da outras providências
• EDITAL N.º 031, DE 09 DE MARÇO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 030, DE 09 DE MARÇO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 029, DE 09 DE MARÇO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 028, DE 09 DE MARÇO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 027, DE 09 DE MARÇO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 026, DE 09 DE MARÇO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 025, DE 05 DE MARÇO DE 2020. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 2º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 024, DE 05 DE MARÇO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 023, DE 05 DE MARÇO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação nas respectivas funções e da outras providências
• EDITAL N.º 022, DE 05 DE MARÇO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 021, DE 05 DE MARÇO DE 2020 (Download do Arquivo)
Processo Seletivo Simplificado para cadastro reserva de 2 (dois) Agentes de Saúde para a área ESF 1 "Micro área 01" e "Micro área 08" e 1 (um) Agente Comunitário de Saúde para cadastro reserva para a área ESF 2 "Micro área 07"
• EDITAL N.º 020, DE 04 DE MARÇO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 019, DE 03 DE MARÇO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 018, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 017, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 015, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 014, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 013, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 012, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 011, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020. (Download do Arquivo)
Divulga Resultado do 1º Sorteio realizado através da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul
• EDITAL N.º 010, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificados para fins de contratação nas respectivas funções e da outras providências
• EDITAL N.º 009, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 (Download do Arquivo)
Homologa o resultado final e classificatório de processo seletivo simplificado na função que especifica
• EDITAL N.º 008, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 (Download do Arquivo)
Divulga resultado preliminar de classificação dos Inscritos no Processo Seletivo Simplificado considerando a realização de desempate dos Candidatos com mesma pontuação
• EDITAL N.º 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 (Download do Arquivo)
Divulga pontuação da prova de títulos dos candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado para os Cargos a seguir relacionados
• EDITAL N.º 006, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 (Download do Arquivo)
Homologa Inscrições de Processo Seletivo Simplificado para área da Educação
• EDITAL N.º 005, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidato classificado para fins de contratação na respectiva função e da outras providências
• EDITAL N.º 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 (Download do Arquivo)
Divulga Inscrições de Processo Seletivo Simplificado para área da Educação
• EDITAL N.º 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 (Download do Arquivo)
Divulga premiação, data e horário do 1º Sorteio da Campanha para Aumento da Arrecadação do município e valorização do comércio local – Nota Premiada
• EDITAL N° 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. (Download do Arquivo)
Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação por prazo determinado
• EDITAL N.º 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2020 (Download do Arquivo)
Convoca Candidatos classificados para fins de contratação nas respectivas funções e da outras providências