• DECRETO N.º 2463, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
"Define e Regulamenta a Premiação Através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá Outras Providências."
• DECRETO Nº 2462, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
Regulamenta a aplicação e a gestão dos recursos recebidos em razão do previsto na Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, e no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, os quais dispõem sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
• DECRETO Nº 2461, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
Regulamenta a aplicação e a gestão dos recursos recebidos em razão do previsto na Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Boqueirão do Leão.
• DECRETO N.º 2460, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
(Download do Arquivo)
“Declara Luto Oficial, por motivo que especifica."
• DECRETO Nº 2459, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2458, DE 01 DE AGOSTODE 2024.
(Download do Arquivo)
“Institui a Política de Educação em Tempo Integral nas escolas públicas municipais do município de Boqueirão do Leão/RS”
• DECRETO Nº 2457, DE 31 DE JULHO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura, inclui recursos na Lei de Diretrizes Orçamentária 2202 de 07/11/2023 e no Plano Plurianual da Lei 1962 de 23/06/2021, e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2456, DE 31 DE JULHO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura, inclui recursos na Lei de Diretrizes Orçamentária 2202 de 07/11/2023 e no Plano Plurianual da Lei 1962 de 23/06/2021, e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2453, DE 11 DE JULHO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2452, DE 11 DE JULHO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Extraordinário, que especifica, aponta recursos de cobertura, inclui recursos na Lei de Diretrizes Orçamentária 2202 de 07/11/2023 e no Plano Plurianual da Lei 192 de 23/06/2021, e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2451, DE 11 DE JULHO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Extraordinário, que especifica, aponta recursos de cobertura, inclui recursos na Lei de Diretrizes Orçamentária 2202 de 07/11/2023 e no Plano Plurianual da Lei 192 de 23/06/2021, e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2449, DE 11 DE JULHO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Extraordinário, que especifica, aponta recursos de cobertura, inclui recursos na Lei de Diretrizes Orçamentária 2202 de 07/11/2023 e no Plano Plurianual da Lei 192 de 23/06/2021, e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2448, DE 09 DE JULHO DE 2024.
(Download do Arquivo)
Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2447, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Dispõe acerca das condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Boqueirão do Leão, RS, no período eleitoral do ano de 2024.”
• DECRETO Nº 2446, DE 25 DE JUNHODE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2445, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO N.º 2444, DE 05 DE JUNHO DE 2024
(Download do Arquivo)
“Declara Luto Oficial, por motivo que especifica."
• DECRETO N.º 2444, DE 05 DE JUNHO DE 2024
(Download do Arquivo)
“Declara Luto Oficial, por motivo que especifica."
• DECRETO Nº 2443, DE 04 DE JUNHO DE 2024
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• DECRETO Nº 2442, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• DECRETO Nº 2441, DE 04 DE JUNHO DE 2024
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO N.º 2438, DE 05 DE MAIO DE 2024
(Download do Arquivo)
“DECRETA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE PAGAMENTO do Imposto Predial e Territorial Urbano e Programa Troca-Troca 2023-2024 no Município e dá outras providências
• DECRETO N.º 2436, DE 05 DE MAIO DE 2024
(Download do Arquivo)
“DECRETA USO RACIONAL DE ÁGUA POTÁVEL no Município e dá outras providências”.
• DECRETO Nº 2435, DE 30 DE ABRIL DE 2024
(Download do Arquivo)
Declara Situação de Anormalidade em todo o território do município, afetadas pelo evento adverso Tempestade Local Convectiva Chuvas Intensas- COBRADE 13214, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR
• DECRETO Nº 2434, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências
• DECRETO Nº 2433, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2432, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2431, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO N.º 2430, DE 21 DE MARÇO DE 2024
(Download do Arquivo)
“Decreta Horário Especial de trabalho para os órgãos municipais, na Quinta-feira Santa e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2429, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2428, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2427, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO N.º 2426, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
(Download do Arquivo)
“Estabelece o procedimento administrativo para a realização de aquisição de bens e contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito do Município de Boqueirão do Leão/RS, mediante dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, I e II da Lei 14.133/2021”
• DECRETO Nº 2425, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2424, DE 20 DE FEVEREIRODE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza a suplementação de rubrica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2423, DE 20 DE FEVEREIRODE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2422, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
(Download do Arquivo)
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso Tempestade Local Convectiva Chuvas Intensas- COBRADE 13214, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR
• DECRETO N.º 2421, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
(Download do Arquivo)
“Estabelece Ponto Facultativo no dia 12 de Fevereiro de 2024, e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2420, DE 25 DE JANEIRODE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2419, DE 25 DE JANEIRODE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2418, DE 25 DE JANEIRODE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2417, DE 25 DE JANEIRODE 2024.
(Download do Arquivo)
Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2415, DE 25 DE JANEIRODE 2024.
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial, que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências”
