Legislação - Atos - RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO
• PORTARIA N.º 11512, DE 13 DE JUNHO DE 2023
(Download do Arquivo)
“Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Previdência do Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências”
• PORTARIA N.º 11508, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
(Download do Arquivo)
“Altera membros do Conselho Municipal de Previdência Social e dá outras providências”
• PORTARIA N.º 11115, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Altera membros do Conselho Municipal de Previdência Social e dá outras providências
• PORTARIA N.º 11067, DE 01 DE JULHO DE 2022
(Download do Arquivo)
Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Previdência do Município de Boqueirão do Leão e dá outras providências
• PORTARIA N.º 11017, DE 24 DE MAIO DE 2022
(Download do Arquivo)
Nomeia Membros do Comitê de Investimento dos Recursos Previdenciários do Município e dá outras providências
• PORTARIA N.º 10995, DE 03 DE MAIO DE 2022.
(Download do Arquivo)
Nomeia Servidor para atuar como responsável pela Gestão Financeira e Aplicação dos Recursos Previdenciários do RPPS e dá outras providências
• EDITAL N.º 073, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 - RECADASTRAMENTO
(Download do Arquivo)
Edital de Atualização Cadastral dos Servidores Ativos e Inativos (Aposentados e Pensionistas) Vinculados ao Fundo de Previdência Social do Município de Boqueirão do Leão
• DECRETO N.º 2227, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
(Download do Arquivo)
Institui e regulamenta o programa de atualização cadastral dos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, denominado Recenseamento Previdenciário
• LEI MUNICIPAL N.º 1932, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
(Download do Arquivo)
Altera, incluem e exclui, Art. Parágrafos, incisos e alíneas da Lei Municipal nº 1308, de 14 de Fevereiro de 2011, e dá outras providências
• LEI MUNICIPAL Nº 1308, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
(Download do Arquivo)
Consolida as leis que Reestruturam o regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município
