RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA DO
MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO LEÃO/RS
2022

EXPEDIENTE:
Luciano Rohde
Ouvidor
Central Atendimento Telefônico: 0800 591 1836
Endereço:
Rua Sinimbu,644, Centro.
CEP: 95920-000
Boqueirão do Leão/RS

APRESENTAÇÃO
O Relatório Anual da Ouvidoria é um meio de divulgação das principais ações
realizadas pelos setores, e tem como objetivo dar transparência aos seus resultados,
bem como dar cumprimento ao art. 14, II da Lei Federal 13.460. Os dados a seguir
informados foram coletados a partir do sistema utilizado no tratamento das demandas
apresentadas durante o ano e a sua publicação observou a política de sigilo e de
confidencialidade. Dessa forma, apresentamos o Relatório Anual da Ouvidoria da
Prefeitura Municipal de Boqueirão do Leão referente ao mês de setembro à dezembro
e 2022.

INTRODUÇÃO
A Ouvidoria é o elo que busca estabelecer, por meio de seus procedimentos, a
comunicação eficiente entre o cidadão, o público interno e a instituição. Atua como um
espaço de diálogo com escuta qualificada, legitimando o canal onde o cidadão tem voz
e é ouvido, fortalecendo a relação entre o cidadão e a prefeitura, a fim de promover a
melhoria dos serviços oferecidos à sociedade e o aprimoramento de rotinas e processos
de trabalho.
Em decorrência do tratamento e análise das manifestações recebidas nesta
Ouvidoria, compreendendo os tipos, canais de entrada, resolutividade, assunto e as
respectivas Unidades funcionais do Municipio de Boqueirão do Leão/RS.

Pertinente destacar que, a Ouvidoria foi instituida com a função de realizar
importante papel no processo de gestão. As manifestações formalizadas são recebidas
e direcionadas aos órgãos pertinentes e, por eles são apuradas e respondidas,
retornando ao cidadão.

Nesse contexto, é que são apresentadas as sugestões de providências a serem
tomadas, contribuindo de maneira específica para o processo de humanização e
melhoria dos serviços prestados.
A unidade da Ouvidoria Municipal tem como titular agente público não
comissionado, que exerce as funções de chefia da unidade de ouvidoria formalmente
contituida ou, na sua ausência, unidade organizacional que exerça as atribuições de
ouvidoria pública de que trata a lei 13.460/2017, nos termos exigidos pela Controladoria-
Geral da União/Ouvidoria-Geral da União DOU 10/10/2019 Ed, 197 seção 3 pag. 143.
O objetivo do presente Relatório é prestar contas do desempenho da Ouvidoria,
expondo as ações desenvolvidas e demonstrando que odas s demandas recebidas
dos cidadãos foram atentamente consideradas, providenciando-se respostas mais
satisfativas possíveis e propondo-se recomendações voltadas a contribuir para a
promoção da integridade e a melhoria dos serviços prestados pela Prefeitura de
Boqueirão do Leão/RS.

• PROVIDÊNCIAS QUANTO AS RECOMENDAÇÕES
Em decorrência das demandas registradas na Ouvidoria, em sua grande maioria,
após serem analisadas e encaminhadas as Unidades competentes, as providências são
tomadas de imediato pelas chefias, assim, como as respostas ao cidadão.
As recomendações sugeridas pela Ouvidoria tem sido colocadas em prática,
uma vez que, atendem ao Plano Diretor Estratégico, assim como, os processos de
trabalho na melhoria da prestação dos serviços.
São realizadas reuniões setoriais com os Secretários e, ou grupos gestores
setoriais, quando uma demanda aparece mais de uma vez, para solucionar o problema
indicado na demanda. A parceria com os Secretários e os grupos gestores setoriais e
esta Ouvidoria tem resultado em agilizar as respostas aos cidadãos, bem como, o de
manter um diálogo participativo entre os agentes públicos de cada Secretaria, tornando
possível uma prestação dos serviços de qualidade.
Salientamos que, a a Carta de Serviço ao Usuário encontra-se publicada no site
da Prefeitura Municipal de Boqueirão do Leão, com a missão, visão, valores e o quadro
geral dos serviços prestados.

• OUVIDORIA EM NÚMEROS
Neste quesito, apresentaremos as manifestações da Ouvidoria que foram
registradas no corrente ano, de forma quantitativa e qualitativa, a partir dos relatórios
disponibilizados pelo sistema Fala.br da Contoladoria Geral da União.
Dá análise qualitativa, estas se restringem as Unidades de maior referência pelos
cidadãos, como, tipos de assunto e, providências adotadas. Serão consideradas
conforme a classificação como: Denúncias, reclamação, solicitação, sugestão e elogio.

A Ouvidoria recebe manifestações por diversos meios como: presencial,
telefone, watts-app, e-mail, mídias sociais, pesquisas e atividades intinerantes entre
outros.

Total de Manifestações do período de setembro a dezembro de 2022. Nos
referidos meses foram registradas 07 manifestações de
Ouvidoria. Demandas que
configuraram Serviço de Atendimento ao Cidadão.
DEMANDAS WHATSAPP 1
DEMANDAS CHATBOT 4
DEMANDAS TELEFONE 2

• TIPO DE MANIFESTAÇÃO
Considerando a quantidade de 07 manifestações registradas, nesse item serão
detalhadas por tipo de manifestação, que segue:
Denùncia- Configura 14,29% das demandas recebidas pela Ouvidoria.
Comunicação- Representa 14,29% das demandas.
Sic – Representa 71,43% das demandas, sendo o motivo mais representativo
que leva o cidadão a procurar a Ouvidoria.

• CLASSIFICAÇÃO E OS ASSUNTOS REGISTRADOS
O quadro abaixo demonstra as classificações registradas na Ouvidoria, bem
como, as demandas com seus temas apresentados.
Classificação Assunto
SIC
Informações sobre telefones
SIC Informações sobre aniversário do município
Comunicação Transporte passageiros
Denúncia Maus tratos animais/questões de saúde ambiental

• SUGESTÕES E RESOLUTIVIDADE DAS MANIFESTAÇÕES
Neste tópico foi analisada a resolutividade das manifestações de Ouvidoria
registradas, considerando a conclusão da apuração das demandas no prazo
regimental, que foram inferiores aos 30 dias prescritos, em sua grande maioria as
respostas foram dadas de imediato ao cliente.
As sugestões referentes as manifestações foram discutidas com os Secretário
das Unidades indicadas, os quais se comprometeram a melhorar e fazer as orientações
aos demais servidores, quanto a prestação dos serviços.
A Ouvidoria elaborou reunião com cada Secretário objetivando melhorar as
atividades desenvovidas que apresentarem maior intercorrência em demandas
registradas, sendo um processo de melhoria no atendimento e, cumprindo assim, as
recomendações proferidas por esta Ouvidoria. Nota-se que com este instrumento o
Controle Social passa a ser efetivo e participativo.
As reuniões realizadas por esta Ouvidoria com as Unidades, na implementação
das melhorias dos serviços prestados, tornam-se uma ferramenta de grande valia,
como processo em discutir as demandas e, delas elaborar metas na qualidade dos
serviços.

• CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Ouvidoria em sua missão tem cumprido seu papel de controle social,
efetivando a participação do cidadão na administração pública, os quais, através das
demandas tem mudado a ótica de atuação dos gestores, que implementam as
melhorias nas Unidades referenciadas.
O agir e o pensar da administração hoje, deve preponderar na atuação da
Ouvidoria, que aproxima o cidadão ao prestador de serviço, cumprindo de fato a
participação popular em conformidade aos dispositivos Constitucionais, em um país
democrático. Essa aproximação da sociedade com o ente público é que fortalece a
transparência e eficiência dos serviços prestados e dos atos dos gestores.
Este relatório, portanto, materializa a almejada transparência da Administração
Pública, oferecendo informação estratégica para os gestores e dados objetivos para o
controle social e o incentivo à participação, na medida em que dá significado e valor a
cada manifestação registrada, tomada como contribuição genuína de melhoria da
prestação de serviços municipais, indicando pontos de atenção e oportunidades de
aperfeiçoamento de procedimentos e resultados, sempre buscando valorizar a
cidadania e fortalecer a democracia.
BOQUEIRÃO DO LEÃO-RS, 2023.



Fonte: Administração Municipal • Publicada em 30/05/2023, 15:29:30