2026 - Decretos
• DECRETO N.º 2569, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
(Download do Arquivo)
“Atualiza Valores a serem pagos em Diárias no Município de Boqueirão do Leão, e dá outras providências”.
• DECRETO Nº 2598, DE 12 DE MAIO DE 2026
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências.”
• DECRETO Nº 2597, DE 12 DE MAIO DE 2026
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências.”
• DECRETO Nº 2594, DE 05 DE MAIO DE 2026
(Download do Arquivo)
“Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres – OPM no âmbito do Município de Boqueirão do Leão/RS, vinculado ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.”
• DECRETO Nº 2593, DE 05 DE MAIO DE 2026
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências.”
• DECRETO Nº 2592, DE 05 DE MAIO DE 2026
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências.”
• DECRETO Nº 2591, DE 28 DE ABRIL DE 2026
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências.”
• DECRETO N.º 2590, DE 28 DE ABRIL DE 2026
(Download do Arquivo)
“Prorroga a validade do Concurso Público Municipal por mais dois anos”
• DECRETO Nº 2589, DE 23 DE ABRIL DE 2026
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências.”
• DECRETO Nº 2588, DE 15 DE ABRIL DE 2026
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências.”
• DECRETO Nº 2587, DE 15 DE ABRIL DE 2026
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Suplementar que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências.”
• DECRETO Nº 2586, DE 15 DE ABRIL DE 2026
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências.”
• DECRETO Nº 2584, DE 07 DE ABRIL DE 2026
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Especial que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências.”
• DECRETO Nº 2583, DE 31 DE MARÇO DE 2026
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências.”
• DECRETO Nº 2582, DE 31 DE MARÇO DE 2026
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências.”
• DECRETO N.º 2581, DE 30 DE MARÇO DE 2026
(Download do Arquivo)
“Decreta Horário Especial de trabalho para os órgãos municipais, na Quinta-feira Santa e dá outras providências”
• DECRETO N.º 2580, DE 26 DE MARÇO DE 2026
(Download do Arquivo)
“Dispõe sobre a Delegação de Poderes ao Vice-Prefeito Silvio Luiz Schmidt Conte para a assinatura das Diárias e dá outras providencias”.
• DECRETO Nº 2579, DE 24 DE MARÇO DE 2026
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências.”
• DECRETO Nº 2578, DE 24 DE MARÇO DE 2026
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências.”
• DECRETO Nº 2577, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
(Download do Arquivo)
“Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica e presencial, para alienação de bens móveis inservíveis, no âmbito da administração pública de Boqueirão do Leão/RS”
• DECRETO Nº 2575, DE 04 DE MARÇO DE 2026
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Suplementar que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências.”
• DECRETO N.º 2573, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
(Download do Arquivo)
“Estabelece Ponto Facultativo no dia 16 de Fevereiro de 2026, e dá outras providências”
• DECRETO Nº 2572, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Suplementar que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências.”
• DECRETO Nº 2571, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências.”
• DECRETO Nº 2568, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências.”
• DECRETO N.º 2567, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
(Download do Arquivo)
“Dispõe sobre a Delegação de Poderes à Secretária Municipal da Secretaria de Administração e Planejamento para assinatura de documentos relativos ao bom funcionamento da administração municipal e dá outras providencias”.
• DECRETO Nº 2566, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências.”
• DECRETO Nº 2565, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências.”
• DECRETO Nº 2564, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências.”
• DECRETO Nº 2563, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências.”
• DECRETO Nº 2562, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
(Download do Arquivo)
“Autoriza abertura de Crédito adicional Especial que especifica, aponta recursos de cobertura e dá outras providências.”
